Anunciada norma que representa um marco para o setor de drones



A utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs, ou drones) oferece muita qualidade e precisão de dados, em seus diversos campos de uso. Recentemente, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) anunciou uma nova norma para uso de drones no Georreferenciamento.

Anúncio

O anúncio oficial da Norma de Execução Incra/DF/02 ocorreu no dia 20 de fevereiro, em Brasília (DF), durante a oficina Cadastro e Georreferenciamento na Administração de Terras. Rogério Papalardo Arantes, diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, abriu oficialmente o encontro agradecendo as instituições parceiras e servidores. “Neste evento vamos apresentar as novas ferramentas, debater a atualização dos regulamentos para o georreferenciamento e a certificação de imóveis rurais com a inserção de novas tecnologias”, anunciou. Arantes declarou que o Incra investiu, recentemente, aproximadamente cinco milhões de reais em modernização tecnológica. “Nosso desafio, nestes dois dias, é trocarmos experiências, promovermos o intercâmbio entre as entidades e as instituições presentes e fortalecermos nossos esforços para modernizar a governança fundiária no país”, afirmou. O evento contou com a presença de servidores do Incra e representantes de entidades e órgãos de todo o Brasil e de outros países atuantes na área.

A Norma

Assinada pelo Diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Incra, a Norma de Execução libera o uso de aeronaves – tripuladas ou não – para levantamento de feições foto identificáveis para fins de georreferenciamento de imóveis rurais, com exceção para os vértices tipo M, que devem ser materializados em campo através de marcos. Para vértices abaixo de vegetação, por exemplo, ainda será necessário utilizar equipamentos de topografia convencional. Ela também estabelece que deverá ser recolhida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) específica quando for utilizada aerofotogrametria nos serviços de georreferenciamento. Sendo assim, apenas profissionais habilitados para trabalhar com aerofotogrametria poderão assinar os trabalhos. Foi, também, definido que, ao usar aerofotogrametria para fins de georreferenciamento de imóveis rurais, o responsável técnico pelo trabalho deverá arquivar e manter determinados relatórios e materiais. Dessa forma, entende-se que os trabalhos deverão ser realizados seguindo a legislação vigente para aeronaves, sejam elas tripuladas ou não, e que todas as informações realizadas antes, durante e depois do levantamento, devem ser mantidas.

Elaboração da norma

A norma foi elaborada após a entrega do relatório técnico que atestou a qualidade dos produtos cartográficos elaborados a partir de aerofotogrametria por VANTs. A aprovação do uso de drones no georreferenciamento de imóveis rurais ocorreu após a realização de projetos pilotos realizados por servidores do Incra/MG habilitados a operar esses veículos. Em 17 de fevereiro, foi concluído o aerolevantamento topográfico do assentamento Jacaré Grande, localizado no município mineiro de Janaúba. O trabalho é o primeiro no estado executado com esse tipo de tecnologia, agilizando a elaboração de peças técnicas para a titulação dos lotes. O voo inaugural ocorreu no dia 26 de outubro de 2017, percorrendo 780 hectares. O chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/MG e, também, coordenador do grupo nacional dos Veículos Aéreos Não Tripulados, Marcelo José Pereira da Cunha, afirmou que a primeira remessa de imagens analisadas “comprova a exatidão das coordenadas extraídas pelo VANT”. Em solo, foram determinados 20 pontos de checagem, que são os parâmetros para a verificação do grau de precisão alcançado após o processamento das imagens. A média geral de precisão foi de 13,8 centímetros. “A melhor precisão exigida pela norma técnica do Incra é de 50 cm e o padrão mais restritivo de exatidão cartográfica de produtos digitais no Brasil é 28 cm. Tudo o que medimos sobre o mosaico de fotografias temos uma incerteza de apenas 13,8 cm, demonstrando a qualidade da tecnologia que começamos a utilizar”, acrescenta Cunha.

Vantagens do uso dessa tecnologia

Sobre os benefícios da tecnologia, Cunha ressaltou que o uso do drone “agiliza consideravelmente nossas ações. Se tivéssemos que tirar cada ponto de divisa manualmente com GPS, levaríamos entre três e quatro meses para fazer o trabalho de campo. Agora, fizemos em 15 dias. Ainda, se fôssemos licitar o parcelamento da área, gastaríamos cerca de R$ 180 mil. Com o VANT há apenas o custo de R$ 10 mil para deslocamento e diárias de dois ou três servidores, então, economizamos recursos financeiros e tempo”. O superintendente regional do Incra/MG, Robson de Oliveira Fonzar, declara que a modernização traz resultados mais rápidos à sociedade, pois adianta a produção de elementos técnicos fundamentais à regularização fundiária. “A incorporação de Veículos Aéreos Não Tripulados acelera os serviços de georreferenciamento. Antecipamos em dias o que levaríamos meses para fazer e isso se reflete no melhor atendimento aos assentados. Em um tempo muito menor, conseguimos elaborar mapas e documentos necessários à titulação e à segurança jurídica das famílias que estão naquela terra”, considera. Para Giovani Amianti, presidente da xmobots®, a publicação da norma é um grande marco para o setor de drones, que abre um novo leque de possibilidades de aplicações com aeronaves remotamente pilotadas. Ele afirma que, além de comprovar a acurácia dos produtos gerados, os VANTs também otimizaram o trabalho dos servidores que conduziram os testes.


Nota-se, portanto, que os drones estão sendo muito aceitos em âmbitos nos quais são implantados. A PixForce acredita que os drones e demais tecnologias envolvidas são o começo de um futuro inteligente que irá revolucionar diversos setores, por um fator lógico: mais resultados, melhor qualidade de dados, em menor tempo, com menor custo. Trabalhamos, diariamente, construindo o futuro de inovações no qual acreditamos.


#incra #norma #vants #drone #SensoriamentoRemoto